Aviso legal

Dados de identificação

Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informamos:

ICIDE Energía S.L. (doravante, FVCOMPONENTES) é uma empresa dedicada à venda em linha de equipamentos de energia solar.
A FVCOMPONENTES está inscrita no Registo Comercial de Múrcia, Volume 3094 - Fólio 165 - Inscrição 1 - Página MU-85888.
A FVCOMPONENTES, com o CIF B56227523, é uma empresa domiciliada para efeitos da presente informação na Calle Bratislava 5 Polígono Industrial Cabezo Beaza, 30353 Cartagena, Murcia, e é atualmente responsável pela exploração, gestão e funcionamento do sítio Web www.fvcomponentes.com.
E-mail de contacto: info@fvcomponentes.com

Utilizadores

O acesso e/ou utilização do presente portal atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui reflectidas. As referidas Condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que, no seu caso, sejam de carácter obrigatório.

Utilização do portal

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Envolver-se em actividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.
Divulgar conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico ilegal, terrorista ou de defesa dos direitos humanos.
Causar danos nos sistemas físicos e lógicos da FVCOMPONENTES, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos susceptíveis de provocar os referidos danos;
Tentar aceder e, se for caso disso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.

Propriedade intelectual e industrial

Todos os sinais distintivos, marcas, nomes comerciais, conteúdos, estrutura, design e forma de apresentação dos elementos e qualquer outra informação que apareça neste sítio Web são propriedade da FVCOMPONENTES por si ou como cessionária e estão protegidos pelos direitos de propriedade industrial e intelectual.
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Isenção de garantias e de responsabilidade

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Alterações

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Ligações

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Ligações

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Direito de exclusão

Geral

A FVCOMPONENTES perseguirá o incumprimento das condições, bem como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as acções civis e penais que lhe possam corresponder por lei.

Alteração destas condições e duração

A FVCOMPONENTES poderá modificar em qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas tal como aparecem aqui.

Direito aplicável e jurisdição

A relação entre a FVCOMPONENTES e o UTILIZADOR será regida pela legislação espanhola em vigor e qualquer controvérsia será submetida aos Tribunais espanhóis.

Resolução de litígios de consumo em linha ao abrigo do n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento (UE) n.º 524/2013: A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha na seguinte ligação: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.