{"id":4726,"date":"2022-12-13T14:31:49","date_gmt":"2022-12-13T13:31:49","guid":{"rendered":"https:\/\/fvcomponentes.com\/?page_id=4726"},"modified":"2026-08-06T08:54:50","modified_gmt":"2026-08-06T06:54:50","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/fvcomponentes.com\/pt\/terminos-y-condiciones\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"4726\" class=\"elementor elementor-4726\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-ea9b2a8 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"ea9b2a8\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-de20177\" data-id=\"de20177\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-b9fcb2d elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"b9fcb2d\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Termos e condi\u00e7\u00f5es de venda FVComponentes.com<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-b757029 elementor-widget__width-initial elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"b757029\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h1>Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda<\/h1><p>A FVComponentes.com \u00e9 uma loja online especializada em componentes fotovoltaicos e sistemas de armazenamento de energia, com especial destaque para as marcas Victron Energy e Pytes. O seu propriet\u00e1rio \u00e9 <strong>ICIDE Energ\u00eda, S.L.<\/strong>, com NIF B56227523 e sede na Rua Bratislava, n.\u00ba 5, P.I. Cabezo Beaza, 30353, Cartagena (M\u00farcia), Espanha, inscrita no Registo Comercial de M\u00farcia, tomo 3643, f\u00f3lio 186, folha MU-111008, inscri\u00e7\u00e3o 1 (doravante designada por \u201cFVComponentes.com\u201d ou \u201cFVComponentes\u201d).<\/p><p>Ao aceitar, o Utilizador declara que leu, entendeu e compreendeu o conte\u00fado do presente documento e que assume todas as suas obriga\u00e7\u00f5es. Se o Utilizador n\u00e3o estiver de acordo com o conte\u00fado do presente documento, dever\u00e1 abandonar este s\u00edtio Web e n\u00e3o poder\u00e1 aceder nem utilizar os servi\u00e7os nele oferecidos. Da mesma forma, o Utilizador aceita expressamente, sem exce\u00e7\u00e3o, que o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web, dos seus servi\u00e7os e dos conte\u00fados dos mesmos se realizam sob a sua \u00fanica e exclusiva responsabilidade.<\/p><p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o aceites pelas partes sem reservas, podendo ser alteradas em qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, sendo da responsabilidade do Utilizador a sua leitura aquando da realiza\u00e7\u00e3o de uma compra ou contrato. As condi\u00e7\u00f5es em vigor no momento da celebra\u00e7\u00e3o do contrato s\u00e3o as aplic\u00e1veis ao utilizador.<\/p><h2>Regulamentos aplic\u00e1veis<\/h2><p>O presente contrato eletr\u00f3nico \u00e9 celebrado ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o espanhola e, mais concretamente, ao abrigo da Lei n.\u00ba 34\/2002, de 11 de julho, relativa aos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e ao Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE) e do Real Decreto Legislativo n.\u00ba 1\/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto refundido da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores (LGDCU), na sua vers\u00e3o em vigor.<\/p><p>O contrato eletr\u00f3nico n\u00e3o ser\u00e1 arquivado por terceiros e a l\u00edngua para a sua celebra\u00e7\u00e3o \u00e9 o ingl\u00eas. As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais podem ser armazenadas e reproduzidas a qualquer momento pelo utilizador que efectua uma compra atrav\u00e9s das op\u00e7\u00f5es do seu navegador de Internet e devem ser aceites antes de proceder ao pagamento da encomenda.<\/p><h2>Conta de utilizador e corre\u00e7\u00e3o de erros<\/h2><p>Para efetuar compras nesta loja, pode registar-se criando uma \u201cConta de utilizador\u201d ou concluir o processo como convidado sem registo pr\u00e9vio. Se se registar, receber\u00e1 um e-mail a confirmar que o processo foi conclu\u00eddo com \u00eaxito e um lembrete dos seus dados de in\u00edcio de sess\u00e3o.<\/p><p>A partir da sua conta registada, poder\u00e1 fazer compras, consultar o seu hist\u00f3rico de encomendas, alterar a sua palavra-passe, modificar os seus dados pessoais, alterar os seus endere\u00e7os de entrega e de fatura\u00e7\u00e3o e outras transac\u00e7\u00f5es relacionadas com as suas compras.<\/p><p>A qualquer momento, poder\u00e1 aceder \u00e0 sua conta para verificar e corrigir os seus dados pessoais e endere\u00e7os. Os endere\u00e7os de entrega e de fatura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m podem ser corrigidos ou atualizados durante o processo de compra, antes de concluir a encomenda.<\/p><p>Como utilizador registado, poder\u00e1 cancelar a sua inscri\u00e7\u00e3o a qualquer momento, enviando um e-mail a partir do endere\u00e7o que pretende cancelar para <a href=\"mailto:comercial@fvcomponentes.com\">comercial@fvcomponentes.com<\/a>. A cria\u00e7\u00e3o e o cancelamento de uma conta de utilizador regem-se pelo disposto na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p><h2>Processo de compra<\/h2><p>Comprar na FVComponentes \u00e9 simples. Basta seguir os seguintes passos:<\/p><ol><li>Selecione os produtos que pretende adquirir. Ao clicar em cada produto, acede \u00e0 respetiva ficha com a descri\u00e7\u00e3o detalhada, as caracter\u00edsticas e o pre\u00e7o. Se precisar de mais informa\u00e7\u00f5es, contacte-nos. <em>Nota: os produtos podem apresentar ligeiras varia\u00e7\u00f5es de cor ou textura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fotografias apresentadas no site, devido a fatores como a resolu\u00e7\u00e3o do ecr\u00e3. Faremos o poss\u00edvel para que as imagens sejam o mais fi\u00e9is poss\u00edvel \u00e0 realidade.<\/em><\/li><li>Clique no bot\u00e3o \u201cAdicionar ao carrinho\u201d para adicionar o produto ao seu carrinho. Pode continuar a adicionar produtos ou avan\u00e7ar diretamente para o pagamento.<\/li><li>No final da sele\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 apresentado um resumo dos artigos selecionados. Clique em \u201cEfetuar a encomenda\u201d para continuar.<\/li><li>Introduza os seus dados de contacto e a morada de entrega. Pode concluir o processo como convidado ou registar-se para agilizar compras futuras.<\/li><li>Aceitar as presentes condi\u00e7\u00f5es de venda e escolher o meio de pagamento de entre os dispon\u00edveis.<\/li><li>Assim que o processo de compra estiver conclu\u00eddo, receber\u00e1 um e-mail com os dados da encomenda e a fatura em formato digital. Se n\u00e3o receber este e-mail no prazo de 24 horas, ou se detetar algum erro nos dados, contacte-nos:<\/li><\/ol><ul><li>Telefone: (+34) 968 978 301<\/li><li>Sec\u00e7\u00e3o \u201cContacto\u201d deste s\u00edtio Web<\/li><li>Correio eletr\u00f3nico: <a href=\"mailto:comercial@fvcomponentes.com\">comercial@fvcomponentes.com<\/a><\/li><\/ul><p>Se n\u00e3o tiver dado o seu consentimento para receber a fatura eletronicamente, receber\u00e1 uma c\u00f3pia em papel sem custos adicionais. O utilizador pode revogar o seu consentimento em qualquer altura, contactando-nos atrav\u00e9s dos meios acima indicados.<\/p><h2>M\u00e9todos de pagamento<\/h2><ul><li>Transfer\u00eancia banc\u00e1ria<\/li><li>Cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou de d\u00e9bito<\/li><li>Bizum<\/li><li>PayPal<\/li><li>Financiamento com o Cetelem<\/li><\/ul><h3>Transfer\u00eancia banc\u00e1ria<\/h3><p>Banco: Bankinter \u2014 IBAN: ES13 0128 0660 7501 0008 4784<\/p><p>Assim que a encomenda estiver conclu\u00edda, ser\u00e3o apresentados no ecr\u00e3 os dados necess\u00e1rios para a transfer\u00eancia. Enviaremos tamb\u00e9m um e-mail com o montante, o motivo do pagamento e o n\u00famero da conta. Indique como motivo do pagamento a refer\u00eancia da sua encomenda para agilizar a fatura\u00e7\u00e3o e o envio.<\/p><p>As transfer\u00eancias podem demorar at\u00e9 48 horas a serem efetivadas. Assim que o pagamento for confirmado, proceder-se-\u00e1 \u00e0 fatura\u00e7\u00e3o, embalagem e envio. Se pretender agilizar o processo, pode abrir um ticket dirigido ao departamento de administra\u00e7\u00e3o a partir da sec\u00e7\u00e3o \u201cContacto\u201d deste site, anexando o comprovativo da transfer\u00eancia.<\/p><h3>Cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou de d\u00e9bito<\/h3><p>O pagamento \u00e9 efetuado atrav\u00e9s do sistema de pagamento seguro do Bankinter. A FVComponentes nunca recolhe nem processa os dados do cart\u00e3o do cliente: todos os dados s\u00e3o tratados diretamente pelo Bankinter, garantindo a seguran\u00e7a e a confidencialidade da transa\u00e7\u00e3o.<\/p><h3>PayPal<\/h3><p>Todos os dados s\u00e3o tratados diretamente pelo PayPal. O FVComponentes.com nunca recolhe ou manipula os dados banc\u00e1rios dos clientes.<\/p><h3>Financiamento com o Cetelem<\/h3><p>A FVComponentes.com oferece a possibilidade de financiar a sua compra atrav\u00e9s do Banco Cetelem. Esta oferta est\u00e1 sujeita \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Banco Cetelem S.A.U., ap\u00f3s a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o apresentada e a assinatura do contrato.<\/p><h2>Termos e condi\u00e7\u00f5es da expedi\u00e7\u00e3o<\/h2><p>Enviamos para as seguintes \u00e1reas:<\/p><ul><li>Espanha Peninsular<\/li><li>Ilhas Baleares<\/li><li>Ilhas Can\u00e1rias (com gest\u00e3o do SAD)<\/li><li>Alemanha, \u00c1ustria, Fran\u00e7a, It\u00e1lia e Portugal<\/li><\/ul><p>As entregas s\u00e3o sempre efectuadas por empresas de transporte especializadas.<\/p><h3>Taxas de envio<\/h3><p>As tarifas s\u00e3o aplicadas automaticamente no site, em fun\u00e7\u00e3o do destino e do tipo de produto, e s\u00e3o apresentadas antes de concluir a encomenda. Os montantes indicados como \u201cIVA inclu\u00eddo\u201d correspondem a vendas a consumidores em Espanha; os indicados como \u201csem IVA\u201d correspondem a vendas para as Ilhas Can\u00e1rias ou para a UE, ao abrigo do regime fiscal aplic\u00e1vel.<\/p><h3>Tarifas especiais \u2014 Baterias e pain\u00e9is Victron<\/h3><p>As baterias e os pain\u00e9is solares Victron est\u00e3o sujeitos a uma taxa fixa de envio, independentemente do peso e do valor da encomenda. Esta taxa n\u00e3o \u00e9 isenta, mesmo que a encomenda ultrapasse o limiar correspondente, devido aos requisitos log\u00edsticos espec\u00edficos destes produtos. As baterias est\u00e3o classificadas como mercadoria perigosa (ADR) e requerem operadores de transporte autorizados.<\/p><p>A entrega de baterias e pain\u00e9is Victron n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para as Ilhas Can\u00e1rias.<\/p><h3>Ordem mista<\/h3><p>Considera-se um pedido misto quando o carrinho de compras inclui simultaneamente produtos padr\u00e3o e produtos das categorias especiais (baterias ou pain\u00e9is Victron). Nesse caso, aplica-se a tarifa de pedido misto indicada para cada zona, que n\u00e3o d\u00e1 direito a envio gratuito.<\/p><h3>Ilhas Can\u00e1rias - Gest\u00e3o do SAD<\/h3><p>O pre\u00e7o do transporte indicado no site inclui a gest\u00e3o do DUA (Documento \u00danico Administrativo) pela FVComponentes. O destinat\u00e1rio dever\u00e1 pagar no local de destino os impostos que lhe correspondam, tais como o IGIC e outros impostos aplic\u00e1veis. Estes montantes n\u00e3o s\u00e3o da responsabilidade da FVComponentes e ficam a cargo do destinat\u00e1rio.<\/p><h3>Recolha nas nossas instala\u00e7\u00f5es<\/h3><p>Oferecemos a possibilidade de recolha nas nossas instala\u00e7\u00f5es em Cartagena (M\u00farcia) com meios pr\u00f3prios do cliente, sem custos de envio. Neste caso, a venda \u00e9 efetuada com os impostos aplic\u00e1veis a uma venda na Pen\u00ednsula, independentemente do destino final da mercadoria. Se o produto se destinar \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, caber\u00e1 ao cliente tratar, por sua conta, do reembolso dos impostos pagos, conforme aplic\u00e1vel.<\/p><h3>Prefer\u00eancias de prazo de entrega<\/h3><p>A empresa de transportes efetua normalmente as entregas durante o hor\u00e1rio comercial. Se tiver alguma prefer\u00eancia quanto ao hor\u00e1rio, pode indic\u00e1-la na nota do pedido. Uma vez que se trata de um servi\u00e7o externo, nem sempre ser\u00e1 poss\u00edvel garantir este pedido.<\/p><h3>Prazos de entrega<\/h3><p>O prazo de entrega habitual, quando o produto est\u00e1 dispon\u00edvel no nosso armaz\u00e9m, \u00e9 de 2 a 4 dias \u00fateis para prepara\u00e7\u00e3o a partir da confirma\u00e7\u00e3o da encomenda, mais 2 a 4 dias \u00fateis de transporte pela empresa de transportes.<\/p><p>O nosso cat\u00e1logo inclui uma grande variedade de artigos dispon\u00edveis mediante encomenda. Nestes casos, o prazo de entrega pode prolongar-se por mais 1 a 3 semanas, dependendo da disponibilidade do fabricante ou do seu distribuidor. Esta condi\u00e7\u00e3o \u00e9 indicada na ficha do produto. A nossa equipa comercial assegurar\u00e1 que a entrega seja o mais r\u00e1pida poss\u00edvel e informar\u00e1 o cliente sobre qualquer atraso significativo.<\/p><p>Os prazos indicados pelas ag\u00eancias de transporte s\u00e3o estimados e n\u00e3o constituem um compromisso contratual de entrega numa data fixa. Em caso de incumprimento dos prazos, o cliente poder\u00e1 indicar-nos um prazo adicional adequado \u00e0s circunst\u00e2ncias. Caso tamb\u00e9m n\u00e3o possamos efetuar a entrega dentro desse prazo adicional, ou caso o prazo de entrega seja essencial de acordo com as circunst\u00e2ncias do contrato, o cliente poder\u00e1 rescindir o contrato, procedendo-se ao reembolso integral dos montantes pagos sem demora indevida.<\/p><p>N\u00e3o nos responsabilizamos pelo incumprimento ou atraso no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es devido a causas que escapem ao nosso controlo razo\u00e1vel, tais como for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves, acidentes ou outras circunst\u00e2ncias extraordin\u00e1rias, sem preju\u00edzo dos direitos que a legisla\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de consumo reconhece ao cliente.<\/p><h3>Responsabilidade por endere\u00e7o incorreto<\/h3><p>O cliente \u00e9 respons\u00e1vel por verificar se os dados de envio e de contacto introduzidos est\u00e3o corretos. Durante o processo de compra, o sistema solicita a confirma\u00e7\u00e3o da morada em v\u00e1rios ecr\u00e3s e, al\u00e9m disso, o cliente recebe um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o com todos os dados da encomenda. A FVComponentes n\u00e3o se responsabiliza por erros na morada introduzidos pelo cliente.<\/p><p>Se a encomenda n\u00e3o puder ser entregue devido a uma morada incorreta, incompleta ou inexistente imput\u00e1vel ao cliente, ou porque o local de entrega n\u00e3o tenha acesso a via p\u00fablica ou se encontre num local ao qual o ve\u00edculo da empresa de transportes n\u00e3o consiga aceder, as despesas adicionais comprovadas que da\u00ed decorram \u2014 gest\u00e3o da transportadora, reexpedi\u00e7\u00e3o ou nova entrega \u2014 ficar\u00e3o a cargo do cliente.<\/p><p>Se a mercadoria n\u00e3o puder ser entregue por este motivo, a FVComponentes dar\u00e1 in\u00edcio aos tr\u00e2mites necess\u00e1rios para a sua recupera\u00e7\u00e3o. O reembolso ao cliente ser\u00e1 efetuado no prazo legalmente estabelecido, ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o da mercadoria recebida nas nossas instala\u00e7\u00f5es, deduzindo-se do montante a reembolsar as despesas administrativas e de transporte efetivamente geradas pelo erro do cliente, que lhe ser\u00e3o comprovadas por meio de documenta\u00e7\u00e3o.<\/p><h2>Pre\u00e7os, impostos, taxas e direitos<\/h2><p>Os pre\u00e7os est\u00e3o expressos em euros. Os pre\u00e7os dos produtos podem variar, mas as eventuais altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o afetar\u00e3o as encomendas para as quais j\u00e1 tenha sido enviada uma Confirma\u00e7\u00e3o de Encomenda.<\/p><p>O pre\u00e7o final poder\u00e1 variar consoante os impostos aplic\u00e1veis em cada caso, dependendo da morada de entrega e do perfil do comprador (particular ou profissional):<\/p><ul><li><strong>Espanha continental e Ilhas Baleares:<\/strong> O pre\u00e7o de venda ao p\u00fablico inclui IVA em todos os casos.<\/li><li><strong>Outros pa\u00edses da UE - pessoas singulares:<\/strong> O pre\u00e7o de venda ao p\u00fablico inclui o IVA do pa\u00eds de destino ao abrigo do regime OSS.<\/li><li><strong>Outros pa\u00edses da UE - empresas ou profissionais:<\/strong> O PVP n\u00e3o inclui IVA, desde que o comprador esteja inscrito no Registo de Operadores Intracomunit\u00e1rios (ROI) e forne\u00e7a um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal v\u00e1lido. Caso contr\u00e1rio, ser\u00e1 aplicado o IVA correspondente.<\/li><li><strong>Ilhas Can\u00e1rias:<\/strong> Opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o sujeita ao IVA espanhol. Podem ser aplicados impostos locais no destino (IGIC), a cargo do destinat\u00e1rio.<\/li><\/ul><h2>Cancelamento de contas e rescis\u00e3o<\/h2><p>As contas de utilizador n\u00e3o s\u00e3o eliminadas por falta de utiliza\u00e7\u00e3o. O utilizador pode cancelar a sua conta solicitando-o atrav\u00e9s do perfil da sua conta ou enviando um e-mail para <a href=\"mailto:comercial@fvcomponentes.com\">comercial@fvcomponentes.com<\/a>.<\/p><p>Em caso de n\u00e3o pagamento de uma encomenda, esta poder\u00e1 ser suspensa temporariamente at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o seja resolvida. Se decorrerem mais de 15 dias sem que a situa\u00e7\u00e3o seja regularizada, a FVComponentes poder\u00e1 proceder ao cancelamento da encomenda, com o reembolso dos montantes parciais que, se for o caso, tenham sido pagos.<\/p><p>A FVComponentes reserva-se o direito de bloquear ou eliminar a conta do Utilizador caso esta seja utilizada de forma ilegal ou em incumprimento das obriga\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas. O bloqueio ou a elimina\u00e7\u00e3o da conta n\u00e3o afetar\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de pagar os produtos j\u00e1 adquiridos, nem os direitos do cliente relativamente \u00e0s suas encomendas em curso.<\/p><h2>Devolu\u00e7\u00f5es<\/h2><p>Na FVComponentes, queremos que fique satisfeito com cada encomenda. Para devolver um artigo, siga os procedimentos indicados a seguir.<\/p><h3>Embalagem e transporte das devolu\u00e7\u00f5es<\/h3><p>Os produtos devem ser devolvidos na sua embalagem original, protegidos dentro de uma caixa r\u00edgida de cart\u00e3o que evite choques ou amolgadelas durante o transporte. As devolu\u00e7\u00f5es n\u00e3o devem ser enviadas embrulhadas apenas em sacos de pl\u00e1stico, papel de embrulho ou qualquer outro tipo de embalagem que n\u00e3o proteja mecanicamente a embalagem original.<\/p><p>O transporte de devolu\u00e7\u00e3o fica a cargo e por conta e risco do cliente. Os danos ocorridos durante esse transporte ser\u00e3o considerados imput\u00e1veis ao cliente e dar\u00e3o origem \u00e0 correspondente dedu\u00e7\u00e3o do reembolso, a menos que possam ser reclamados junto da transportadora. Para tal, \u00e9 imprescind\u00edvel apresentar, antes do envio, fotografias da embalagem preparada, nas quais sejam vis\u00edveis a embalagem, o estado da caixa, as etiquetas e o selo exterior. Sem esta documenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel comprovar que os danos ocorreram durante o transporte, pelo que estes ser\u00e3o considerados da responsabilidade do cliente.<\/p><h3>1. produto errado, defeituoso ou danificado durante o transporte<\/h3><p>Se receber um artigo errado, contacte-nos o mais rapidamente poss\u00edvel. Antes de o abrir, verifique se a embalagem corresponde \u00e0 que encomendou.<\/p><p>Se o produto apresentar algum defeito ou n\u00e3o estiver em conformidade, responderemos de acordo com o disposto na sec\u00e7\u00e3o de Garantias, assumindo a FVComponentes os custos da devolu\u00e7\u00e3o.<\/p><p><strong>Danos durante o transporte:<\/strong> Se o produto tiver ficado danificado durante o transporte, comunique-nos o incidente por escrito para <a href=\"mailto:comercial@fvcomponentes.com\">comercial@fvcomponentes.com<\/a> e anote os danos na guia de remessa da transportadora, enviando-nos uma fotografia ou uma c\u00f3pia digitalizada dessa guia.<\/p><p><strong>Recebimento da encomenda:<\/strong> No momento da rece\u00e7\u00e3o da encomenda, o cliente dever\u00e1 verificar o estado exterior da embalagem antes de assinar a guia de entrega. Se a embalagem apresentar quaisquer sinais de deteriora\u00e7\u00e3o, impacto ou manuseamento indevido, tal dever\u00e1 ser expressamente anotado na guia de entrega na presen\u00e7a do transportador e comunicado a <a href=\"mailto:comercial@fvcomponentes.com\">comercial@fvcomponentes.com<\/a> nas primeiras 24 horas ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o, anexando fotografias da embalagem e do produto. O cumprimento destes passos \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel para que a FVComponentes possa apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o junto da transportadora; a sua omiss\u00e3o n\u00e3o limita os direitos do cliente perante a FVComponentes, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de consumo, mas poder\u00e1 dificultar a resolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o a favor do cliente.<\/p><p>No caso de baterias ou pain\u00e9is solares danificados durante o transporte numa remessa efetuada pela FVComponentes, assumiremos integralmente os custos de recolha e reenvio do material, desde que o dano tenha sido anotado na guia de remessa e comunicado, acompanhado da documenta\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica correspondente, dentro do prazo indicado.<\/p><h3>2. Direito de retrata\u00e7\u00e3o<\/h3><p>De acordo com a LGDCU, se efetuar uma compra na qualidade de consumidor (uso particular), tem o direito de rescis\u00e3o, ao abrigo do qual poder\u00e1 devolver o produto num prazo m\u00e1ximo de <strong>14 dias de calend\u00e1rio<\/strong> a partir do momento da rece\u00e7\u00e3o, sem necessidade de justifica\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Para exercer esse direito, comunique-nos a sua decis\u00e3o de forma inequ\u00edvoca atrav\u00e9s do <a href=\"https:\/\/fvcomponentes.com\/pt\/formulario-de-desistencia\/\">formul\u00e1rio de desist\u00eancia<\/a> dispon\u00edvel neste site, indicando o seu n\u00famero de encomenda. Tamb\u00e9m pode comunicar-nos essa informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de qualquer outra declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca dirigida a <a href=\"mailto:comercial@fvcomponentes.com\">comercial@fvcomponentes.com<\/a>. Responderemos a confirmar a rece\u00e7\u00e3o do teu pedido e com as instru\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para identificar corretamente a tua devolu\u00e7\u00e3o.<\/p><p>O produto dever\u00e1 ser devolvido em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, com a embalagem original, os selos de seguran\u00e7a e todas as suas pe\u00e7as. O cliente ser\u00e1 respons\u00e1vel pela diminui\u00e7\u00e3o do valor do produto resultante de uma manipula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja a necess\u00e1ria para verificar a sua natureza, caracter\u00edsticas ou funcionamento. Se o produto devolvido apresentar danos, sinais de uso, deteriora\u00e7\u00e3o na embalagem original ou falta de elementos, ser\u00e1 aplicada uma dedu\u00e7\u00e3o no reembolso proporcional \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o de valor, a qual ser\u00e1 comunicada e justificada ao cliente.<\/p><p>O reembolso ser\u00e1 efetuado atrav\u00e9s do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, num prazo m\u00e1ximo de 14 dias \u00fateis a contar da data em que nos comunicar a sua decis\u00e3o de desist\u00eancia. Podemos reter o reembolso at\u00e9 recebermos o produto ou at\u00e9 que nos apresente prova da sua devolu\u00e7\u00e3o, consoante a condi\u00e7\u00e3o que se verificar primeiro.<\/p><p><strong>Custos de devolu\u00e7\u00e3o:<\/strong> Os custos diretos de devolu\u00e7\u00e3o decorrentes do direito de desist\u00eancia ficam a cargo do comprador.<\/p><p><strong>Exce\u00e7\u00f5es ao direito de desist\u00eancia:<\/strong> Nos termos do artigo 103.\u00ba da LGDCU, o direito de rescis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel, entre outros, aos bens fabricados de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es do consumidor ou claramente personalizados. Em particular, os equipamentos com tens\u00e3o de sa\u00edda de 110 V-120 V s\u00e3o fornecidos exclusivamente mediante pedido expresso e de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es do cliente, pelo que est\u00e3o exclu\u00eddos do direito de desist\u00eancia. Esta circunst\u00e2ncia \u00e9 informada na ficha do produto antes da compra.<\/p><p><strong>Se ainda n\u00e3o recebeu a sua encomenda:<\/strong> Se pretender cancel\u00e1-lo ou alter\u00e1-lo antes de ser processado, basta informar-nos, sem qualquer custo.<\/p><h3>Contacto para devolu\u00e7\u00f5es<\/h3><ul><li>Telefone: (+34) 968 978 301<\/li><li>Sec\u00e7\u00e3o \u201cContacto\u201d deste s\u00edtio Web<\/li><li>Correio eletr\u00f3nico: <a href=\"mailto:comercial@fvcomponentes.com\">comercial@fvcomponentes.com<\/a><\/li><\/ul><p>Todas as devolu\u00e7\u00f5es devem ser enviadas para: FVComponentes.com \u2014 Rua de Bratislava, n.\u00ba 5, P.I. Cabezo Beaza, 30353, Cartagena, M\u00farcia, Espanha.<\/p><h2>Garantias<\/h2><h3>Garantia legal (compradores particulares)<\/h3><p>Se comprar na qualidade de consumidor, todos os nossos produtos est\u00e3o abrangidos pela garantia legal de conformidade prevista na LGDCU: <strong>3 anos<\/strong> a partir da entrega, no caso de produtos novos, e <strong>1 ano<\/strong> para produtos em segunda m\u00e3o. Ficam exclu\u00eddos os bens que, pela sua natureza, n\u00e3o estejam sujeitos \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s garantias dos bens de consumo.<\/p><p>Se a n\u00e3o conformidade se manifestar durante os <strong>Os primeiros 2 anos<\/strong> A partir da entrega, presume-se que o defeito j\u00e1 existia no momento da compra, salvo prova em contr\u00e1rio. A partir dos 2 anos, caber\u00e1 ao comprador provar que o defeito \u00e9 de origem.<\/p><p>Em caso de n\u00e3o conformidade, o comprador ter\u00e1 direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o do produto e, se for o caso, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o ou \u00e0 rescis\u00e3o do contrato, nos termos da LGDCU. Estes tr\u00e2mites ser\u00e3o totalmente gratuitos para o comprador, incluindo as despesas de transporte, sempre que o produto apresente uma falta de conformidade abrangida pela garantia.<\/p><p>Por for\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o, e salvo prova em contr\u00e1rio, considera-se que os produtos est\u00e3o em conformidade com o contrato desde que: a) correspondam \u00e0 descri\u00e7\u00e3o feita e possuam as qualidades apresentadas; b) sejam adequados para os usos a que normalmente se destinam produtos semelhantes; e c) apresentem a qualidade e as caracter\u00edsticas habituais de um produto do mesmo tipo que o consumidor possa razoavelmente esperar.<\/p><p><strong>Est\u00e3o exclu\u00eddos da garantia:<\/strong><\/p><ul><li>Os defeitos e avarias causados por fatores externos, acidentes, utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o conforme com as instru\u00e7\u00f5es do fabricante ou desgaste normal resultante da utiliza\u00e7\u00e3o.<\/li><li>As avarias decorrentes de uma instala\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o, dimensionamento ou configura\u00e7\u00e3o incorretos do sistema em que o produto \u00e9 incorporado, bem como as causadas pela aus\u00eancia dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o exigidos pelo fabricante (BMS da Victron em baterias de l\u00edtio; inversor com desligamento por baixa tens\u00e3o ou seccionadores de bateria, como o Battery Protect da Victron, em baterias de chumbo-\u00e1cido).<\/li><li>Os produtos modificados ou reparados pelo cliente ou por terceiros n\u00e3o autorizados pela FVComponentes.<\/li><\/ul><h3>Garantia comercial do fabricante (Victron Energy)<\/h3><p>Para al\u00e9m da garantia legal, a Victron Energy oferece uma garantia comercial do fabricante de 5 anos na maioria dos seus produtos, com as seguintes particularidades para as baterias: 2 anos para baterias de chumbo-\u00e1cido e 3 anos para baterias de l\u00edtio. No caso das baterias de l\u00edtio, o fabricante exige que o sistema inclua um BMS da Victron; no caso das baterias de chumbo-\u00e1cido, exige-se que o sistema esteja corretamente calculado e dimensionado e disponha de equipamentos de desconex\u00e3o em caso de carga\/descarga excessiva.<\/p><p>A garantia comercial do fabricante n\u00e3o limita nem substitui os direitos que a garantia legal reconhece ao consumidor.<\/p><p><strong>Despesas com garantias processadas ao abrigo da garantia comercial do fabricante:<\/strong> No que diz respeito \u00e0s garantias tratadas exclusivamente ao abrigo da garantia comercial do fabricante (uma vez esgotado o prazo da garantia legal, ou em vendas a profissionais), a repara\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o do equipamento reger-se-\u00e1 pelas condi\u00e7\u00f5es do fabricante. As despesas de transporte de recolha e devolu\u00e7\u00e3o ficar\u00e3o a cargo do cliente, salvo se as condi\u00e7\u00f5es do fabricante preverem que sejam gratuitas. O montante dessas despesas ser\u00e1 comunicado ao cliente antes do in\u00edcio do processo. Se a avaria estiver coberta pela garantia comercial, a inspe\u00e7\u00e3o e a repara\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter\u00e3o qualquer custo para o cliente.<\/p><h3>Compradores profissionais (B2B)<\/h3><p>Nas vendas a empresas, profissionais ou instaladores que atuem no \u00e2mbito da sua atividade empresarial ou profissional, n\u00e3o se aplica o regime de garantias nem o direito de rescis\u00e3o previsto na LGDCU. Nestas vendas:<\/p><ul><li>A garantia aplic\u00e1vel ser\u00e1 exclusivamente a garantia comercial do fabricante, de acordo com as respetivas condi\u00e7\u00f5es, prazos e requisitos t\u00e9cnicos.<\/li><li>N\u00e3o existe direito de desist\u00eancia. As devolu\u00e7\u00f5es s\u00f3 ser\u00e3o aceites mediante aceita\u00e7\u00e3o expressa da FVComponentes e poder\u00e3o estar sujeitas a despesas administrativas. Os produtos devem ser devolvidos sem terem sido utilizados, em perfeito estado e com a embalagem original intacta; caso contr\u00e1rio, a FVComponentes poder\u00e1 recusar a devolu\u00e7\u00e3o.<\/li><li>Os prazos de entrega s\u00e3o meramente indicativos e o seu incumprimento n\u00e3o dar\u00e1 direito a qualquer indemniza\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul><h3>Revis\u00e3o sem defeito ou problema n\u00e3o coberto pela garantia<\/h3><p>Se o cliente solicitar a tramita\u00e7\u00e3o de uma garantia e, ap\u00f3s a inspe\u00e7\u00e3o pelo servi\u00e7o oficial do fabricante, se determinar que o equipamento n\u00e3o apresenta qualquer n\u00e3o conformidade, ou que o problema se deve a causas exclu\u00eddas da garantia, de acordo com os par\u00e1grafos anteriores, caber\u00e1 ao cliente assumir os custos de transporte (recolha e devolu\u00e7\u00e3o), de acordo com o custo real do servi\u00e7o e a taxa de inspe\u00e7\u00e3o do fabricante. Ambos os montantes ser\u00e3o comunicados ao cliente antes do in\u00edcio do processo. A taxa de inspe\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e9:<\/p><ul><li>Valor do equipamento inferior a 300 \u20ac (IVA inclu\u00eddo): 25,00 \u20ac (IVA inclu\u00eddo)<\/li><li>Valor do equipamento entre 300 \u20ac e 1 000 \u20ac (IVA inclu\u00eddo): 35,00 \u20ac (IVA inclu\u00eddo)<\/li><li>Valor do equipamento superior a 1 000 \u20ac (IVA inclu\u00eddo): 65,00 \u20ac (IVA inclu\u00eddo)<\/li><\/ul><p>A t\u00edtulo volunt\u00e1rio, o cliente poder\u00e1 pagar uma cau\u00e7\u00e3o no momento do envio, no montante indicado, que lhe ser\u00e1 devolvida na totalidade caso se confirme que o equipamento apresenta um defeito coberto pela garantia.<\/p><h2>Resolu\u00e7\u00e3o de conflitos<\/h2><p>Em caso de qualquer lit\u00edgio ou reclama\u00e7\u00e3o decorrente do presente contrato, o cliente poder\u00e1 dirigir-se, em primeiro lugar, \u00e0 FVComponentes atrav\u00e9s de <a href=\"mailto:comercial@fvcomponentes.com\">comercial@fvcomponentes.com<\/a>. Responderemos a qualquer reclama\u00e7\u00e3o no mais curto prazo poss\u00edvel e, em qualquer caso, no prazo m\u00e1ximo de um m\u00eas a contar da sua apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Nos termos da Lei Org\u00e2nica n.\u00ba 1\/2025, de 2 de janeiro, relativa a medidas em mat\u00e9ria de efici\u00eancia do Servi\u00e7o P\u00fablico de Justi\u00e7a, antes da interposi\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o judicial, as partes podem tentar resolver o conflito atrav\u00e9s de um meio adequado de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios (MASC), como a negocia\u00e7\u00e3o direta, a media\u00e7\u00e3o ou a concilia\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Al\u00e9m disso, o consumidor pode recorrer ao Sistema de Arbitragem de Consumo e aos servi\u00e7os p\u00fablicos de defesa do consumidor da sua Comunidade Aut\u00f3noma, bem como, no caso de compras transfronteiri\u00e7as no seio da UE, ao Centro Europeu do Consumidor em Espanha (<a href=\"https:\/\/cec.consumo.gob.es\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">cec.consumo.gob.es<\/a>).<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>T\u00e9rminos y condiciones de venta FVComponentes.com Condiciones Generales de Venta FVComponentes.com es una tienda online especializada en componentes fotovoltaicos y sistemas de almacenamiento de energ\u00eda, con especial foco en las marcas Victron Energy y Pytes. 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