{"id":4712,"date":"2022-12-13T14:16:31","date_gmt":"2022-12-13T13:16:31","guid":{"rendered":"https:\/\/fvcomponentes.com\/?page_id=4712"},"modified":"2024-08-09T21:31:41","modified_gmt":"2024-08-09T19:31:41","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/fvcomponentes.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"4712\" class=\"elementor elementor-4712\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-6431482 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"6431482\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-654c994\" data-id=\"654c994\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-4f35bf6 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"4f35bf6\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Aviso legal<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-44971a0 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"44971a0\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h2>Dados de identifica\u00e7\u00e3o<\/h2><p>Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o previsto no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos:<\/p><ul><li>ICIDE Energ\u00eda S.L. (doravante, FVCOMPONENTES) \u00e9 uma empresa dedicada \u00e0 venda em linha de equipamentos de energia solar.<\/li><li>A FVCOMPONENTES est\u00e1 inscrita no Registo Comercial de M\u00farcia, Volume 3094 - F\u00f3lio 165 - Inscri\u00e7\u00e3o 1 - P\u00e1gina MU-85888.<\/li><li>A FVCOMPONENTES, com o CIF B56227523, \u00e9 uma empresa domiciliada para efeitos da presente informa\u00e7\u00e3o na Calle Bratislava 5 Pol\u00edgono Industrial Cabezo Beaza, 30353 Cartagena, Murcia, e \u00e9 atualmente respons\u00e1vel pela explora\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e funcionamento do s\u00edtio Web www.fvcomponentes.com.<\/li><li>E-mail de contacto: <a href=\"mailto:comercial@fvcomponentes.com\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">comercial@fvcomponentes.com<\/a><\/li><\/ul><h2>Utilizadores<\/h2><p>O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o do presente portal atribui a condi\u00e7\u00e3o de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o aqui reflectidas. As referidas Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplic\u00e1veis independentemente das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o que, no seu caso, sejam de car\u00e1cter obrigat\u00f3rio.<\/p><h2>Utiliza\u00e7\u00e3o do portal<\/h2><p>www.fvcomponentes.com permite o acesso a uma multiplicidade de produtos, informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, programas ou dados (doravante, \"os conte\u00fados\") na Internet pertencentes \u00e0 FVCOMPONENTES, ou a terceiros aos quais o UTILIZADOR pode ter acesso. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo que pode ser necess\u00e1rio para aceder a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados. Neste registo, o UTILIZADOR \u00e9 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e l\u00edcitas. Como consequ\u00eancia deste registo, poder\u00e1 ser facultada ao UTILIZADOR uma palavra-passe pela qual ser\u00e1 respons\u00e1vel, comprometendo-se a utiliz\u00e1-la de forma diligente e confidencial. O UTILIZADOR compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada dos conte\u00fados e servi\u00e7os que a FVCOMPONENTES oferece atrav\u00e9s do seu portal e, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, a n\u00e3o os utilizar para:<\/p><ul><li>Envolver-se em actividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/li><li>Divulgar conte\u00fados ou propaganda de car\u00e1cter racista, xen\u00f3fobo, pornogr\u00e1fico ilegal, terrorista ou de defesa dos direitos humanos.<\/li><li>Causar danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da FVCOMPONENTES, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos suscept\u00edveis de provocar os referidos danos;<\/li><li>Tentar aceder e, se for caso disso, utilizar as contas de correio eletr\u00f3nico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.<\/li><\/ul><h2>Propriedade intelectual e industrial<\/h2><ol><li>Todos os sinais distintivos, marcas, nomes comerciais, conte\u00fados, estrutura, design e forma de apresenta\u00e7\u00e3o dos elementos e qualquer outra informa\u00e7\u00e3o que apare\u00e7a neste s\u00edtio Web s\u00e3o propriedade da FVCOMPONENTES por si ou como cession\u00e1ria e est\u00e3o protegidos pelos direitos de propriedade industrial e intelectual.<\/li><li>\u00c9 proibida ao utilizador a reprodu\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, em geral, qualquer outra forma de explora\u00e7\u00e3o dos elementos referidos no par\u00e1grafo anterior sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa da FVCOMPONENTES.<\/li><li>O utilizador deve abster-se de utilizar quaisquer meios que possam suprimir, alterar, iludir ou manipular os dispositivos de prote\u00e7\u00e3o ou os sistemas de seguran\u00e7a que possam estar instalados e que possam implicar um risco ou danos ou inutilizar o s\u00edtio Web e\/ou os seus conte\u00fados.<\/li><li>A FVCOMPONENTES n\u00e3o se responsabiliza pela poss\u00edvel utiliza\u00e7\u00e3o inadequada que terceiros possam fazer desta p\u00e1gina web, nem pela informa\u00e7\u00e3o que transmitam a terceiros atrav\u00e9s da mesma. A utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados que o utilizador possa fazer e as poss\u00edveis consequ\u00eancias, danos ou preju\u00edzos que possam derivar, s\u00e3o da exclusiva responsabilidade do utilizador. A FVCOMPONENTES exclui-se dos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza causados aos utilizadores pela utiliza\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es, direct\u00f3rios e ferramentas de pesquisa, que permitam aos utilizadores aceder a s\u00edtios Web pertencentes e\/ou geridos por terceiros, bem como pela presen\u00e7a de v\u00edrus ou outros c\u00f3digos maliciosos nos conte\u00fados que possam produzir qualquer tipo de danos no sistema inform\u00e1tico, documentos electr\u00f3nicos ou ficheiros dos utilizadores. A FVCOMPONENTES reserva-se o direito de exercer as ac\u00e7\u00f5es legais que considere oportunas derivadas de qualquer utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita por parte de terceiros dos conte\u00fados da sua p\u00e1gina Web.<\/li><\/ol><h2>Isen\u00e7\u00e3o de garantias e de responsabilidade<\/h2><p>A FVCOMPONENTES n\u00e3o se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam causar, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo: erros ou omiss\u00f5es nos conte\u00fados, falta de disponibilidade do portal ou a transmiss\u00e3o de v\u00edrus ou programas maliciosos ou prejudiciais nos conte\u00fados, apesar de ter adotado todas as medidas tecnol\u00f3gicas necess\u00e1rias para o evitar.<\/p><h2>Altera\u00e7\u00f5es<\/h2><p>A FVCOMPONENTES reserva-se o direito de efetuar, sem aviso pr\u00e9vio, as altera\u00e7\u00f5es que considere oportunas no seu s\u00edtio Web, podendo alterar, suprimir ou acrescentar conte\u00fados e servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do mesmo, bem como a forma como estes s\u00e3o apresentados ou localizados no seu s\u00edtio Web.<\/p><h2>Liga\u00e7\u00f5es<\/h2><p>No caso de o nome de dom\u00ednio conter liga\u00e7\u00f5es ou hiperliga\u00e7\u00f5es a outros s\u00edtios da Internet, a FVCOMPONENTES n\u00e3o exercer\u00e1 qualquer controlo sobre esses s\u00edtios e conte\u00fados. Em nenhum caso, a FVCOMPONENTES assumir\u00e1 qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado de qualquer liga\u00e7\u00e3o pertencente a um s\u00edtio Web externo, nem garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, a qualidade, a fiabilidade, a exatid\u00e3o, a abrang\u00eancia, a veracidade, a validade e a constitucionalidade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida em qualquer uma dessas hiperliga\u00e7\u00f5es ou outros s\u00edtios da Internet. Da mesma forma, a inclus\u00e3o destas liga\u00e7\u00f5es externas n\u00e3o implica qualquer tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades ligadas.<\/p><h2>Liga\u00e7\u00f5es<\/h2><p>A FVCOMPONENTES reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e\/ou aos servi\u00e7os oferecidos sem aviso pr\u00e9vio, a seu pedido ou a pedido de terceiros, aos utilizadores que n\u00e3o cumpram as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p><h2>Direito de exclus\u00e3o<\/h2><p>A FVCOMPONENTES reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e\/ou aos servi\u00e7os oferecidos sem aviso pr\u00e9vio, a seu pedido ou a pedido de terceiros, aos utilizadores que n\u00e3o cumpram as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p><h2>Geral<\/h2><p>A FVCOMPONENTES perseguir\u00e1 o incumprimento das condi\u00e7\u00f5es, bem como qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida do seu portal, exercendo todas as ac\u00e7\u00f5es civis e penais que lhe possam corresponder por lei.<\/p><h2>Altera\u00e7\u00e3o destas condi\u00e7\u00f5es e dura\u00e7\u00e3o<\/h2><p>A FVCOMPONENTES poder\u00e1 modificar em qualquer momento as condi\u00e7\u00f5es aqui determinadas, sendo devidamente publicadas tal como aparecem aqui.<\/p><h2>Direito aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h2><p>A rela\u00e7\u00e3o entre a FVCOMPONENTES e o UTILIZADOR ser\u00e1 regida pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor e qualquer controv\u00e9rsia ser\u00e1 submetida aos Tribunais espanh\u00f3is.<\/p><p>Resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios de consumo em linha ao abrigo do n.\u00ba 1 do artigo 14.\u00ba do Regulamento (UE) n.\u00ba 524\/2013: A Comiss\u00e3o Europeia disponibiliza uma plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em linha na seguinte liga\u00e7\u00e3o:\u00a0<a href=\"http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/<\/a>.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aviso legal Datos identificativos En cumplimiento con el deber de informaci\u00f3n recogido en art\u00edculo 10 de la Ley 34\/2002, de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de la Informaci\u00f3n y del Comercio Electr\u00f3nico, le informamos: ICIDE Energ\u00eda S.L. 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